Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Segundo Joaquim do Arroz, o prazo para contestação terminou no último dia 9 de setembro, mas não houve apresentação de defesa por parte do ex-prefeito.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
A intenção é concluir o mais rápido possível e a primeira oitava será com o integrante da Comissão que fez o primeiro relatório.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Ciro
A reunião do colegiado foi marcado para a próxima semana
Senado decide se juiz irá ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Comissão de Votação Paralela das Eleições de 2018.
A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.
A modalidade da licitação é concorrência pública.
Ele descartou adiar parecer que está previsto para amanhã
O valor gasto é referente a pagamentos de aposentadorias e pensões
Partidos divergem sobre PEC que cria 'distritão' e fundo eleitoral
A votação dos demais tópicos da reforma acabou sendo adiada
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara
Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara
A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos.
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República
A reforma muda mais de 100 trechos da CLT
No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada.
Sergio Zveiter acrescentou que com ele "não tem pressão"
Presidente da CCJ deve anunciar nesta terça relator da denúncia
O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo